Mapeamento do Quadro de Cibersegurança por País

Problema a que responde

A cibersegurança é regulada de forma muito diferente no espaço lusófono: um regime completo em Portugal, uma lei dirigida a infraestruturas críticas em Macau, políticas e estratégias nacionais noutros países e propostas legislativas em curso em Moçambique.

Destinatários

• Grupos com operações em vários países lusófonos;
• Investidores e fundos em processos de aquisição;
• Operadores de serviços essenciais e de infraestruturas.

Entregáveis

• Mapa comparado de obrigações por país;
• Identificação de regimes setoriais aplicáveis;
• Alertas sobre legislação em preparação;
• Prioridades por jurisdição.

Metodologia

1. 01

   Âmbito

   Países e atividades.

2. 02

   Regimes

   Leis, estratégias e regras setoriais.

3. 03

   Comparação

   Mapa de obrigações.

4. 04

   Prioridades

   Recomendações.

Fundamento normativo

• Regime Jurídico da Cibersegurança (Portugal);
• Lei n.º 13/2019 (Macau);
• Estratégias e propostas legislativas nacionais aplicáveis.

Resultados esperados

• Visão comparada do risco regulatório;
• Antecipação de nova legislação;
• Base para o plano de resposta de grupo.

Articulação ecossistémica